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Henrique Aguiar

Torres (RS)

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Comentários

(36)

Henrique Aguiar

Comentário · há 8 anos

O que se entende pela súmula 370 do STJ referente ao dano moral na apresentação antecipada de cheque pré-datado? - Camila Andrade

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

E quando ocorrer Custódia? o recebedor do cheque entrega ao banco antes e paga pelo serviço de custódia do cheque?

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Henrique Aguiar

Comentário · há 8 anos

Herdeiro Legítimo e Herdeiro Testamentário

Camilo Colani · há 11 anos

Excelente forma de abordagem do tema.

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Henrique Aguiar

Comentário · há 8 anos

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2]

Alessandra Strazzi · há 8 anos

Doutora, primeiramente parabéns pelo artigo. Há algum tempo que acompanho o seu trabalho e vejo o quanto contribui para a nossa classe.
Uma questão a se abordar: o aposentado que já contribuiu com o INSS, não teria a oção de entrar com um pedido de repetição de indébito?
Minha opinião quanto à Legitimidade Passiva, acredito que da Autarquia INSS.

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Recomendações

(10)

Norberto Marcher Mühle

Comentário · há 9 anos

Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito

Renan Marins · há 9 anos

Se o colega se prestou a ingressar com uma causa de R$ 34 não pode se queixar dos honorários fixados

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Lisandra Thomé

Artigo · há 10 anos

Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?

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Você está cansado de ouvir de seus clientes que o preço de seus honorários está caro? Você por acaso já perdeu de fechar um contrato que parecia estar fechado? Você não entende porque não consegue...

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Trabalhista Ninja

Notícia · há 10 anos

Súmulas e Orientações jurisprudenciais editadas, alteradas e/ou canceladas nos anos de 2014, 2015 e 2016

Relação de súmulas e orientações jurisprudenciais editadas, alteradas e/ou canceladas nos anos de 2014, 2015 e 2016 (atualizado até 29.02.2016). 2014 SUM-262 PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO...

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